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Lei da Escravatura Moderna

Lei da Escravatura Moderna

Declaração de Escravatura Moderna 2022

Proibição Contra o Tráfico Humano e Escravatura Moderna da Accord Healthcare Ltd, Accord-UK Ltd e todas as filiais (“o Grupo Accord”) – Lei da Escravatura Moderna de 2015

O Grupo Accord Healthcare está empenhado em cumprir os mais elevados padrões legais, regulatórios e éticos em todas as áreas de negócio, bem como na cadeia de distribuição. O Grupo Accord Healthcare tornou-se rapidamente uma das empresas farmacêuticas de genéricos com um crescimento mais rápido do mundo com a ambição de "fazer melhor" através da missão de assegurar o acesso de medicamentos aos doentes em todo o mundo.

O Grupo Accord Healthcare está presente em mais de 80 países em todo o mundo e conta com uma ampla presença na América do Norte, Europa, América do Sul, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul.

Reconhecemos a responsabilidade em garantir que a nossa atividade respeite todas as áreas dos direitos humanos.

O Grupo Accord Healthcare adota uma abordagem robusta relativamente à escravatura e tráfico humano e dedica-se a garantir que não há escravatura ou tráfico humano no nosso negócio ou na nossa cadeia de distribuição.

De acordo com os regulamentos aplicáveis, incluindo a Seção 54 da Lei de Escravatura Moderna do Reino Unido de 2015, a Accord Healthcare EMENA fornece a seguinte declaração:

Esta declaração apresenta as medidas tomadas pelo Grupo Accord Healthcare para compreender e mitigar os potenciais riscos da escravatura moderna relacionados com o nosso negócio e implementar medidas que visam garantir que não há escravatura ou tráfico humano no nosso negócio ou na nossa cadeia de distribuição.

O entendimento do Grupo Accord Healthcare sobre escravatura e tráfico humano é baseado nas definições estabelecidas na Lei da Escravatura Moderna de 2015 e é guiado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e pelas convenções da Organização Internacional do Trabalho, particularmente relacionadas ao trabalho forçado ou compulsório.

 

O Nosso Negócio

O negócio do Grupo Accord Healthcare é o desenvolvimento, fabrico e venda de produtos farmacêuticos a hospitais, farmácias comunitárias, grupos clínicos, médicos dispensadores e grossistas em toda a Europa, Médio Oriente e África do Norte. Esforçamo-nos para oferecer medicamentos acessíveis e responder às necessidades não satisfeitas de doentes em todo o mundo. Além das nossas amplas capacidades internas, o Grupo Accord tem uma história de sucesso de parcerias fortes e duradouras.

O Grupo Accord Healthcare tem controlo direto sobre todas as fases do desenvolvimento, registo, produção, testagem, controlo da qualidade, cadeia de distribuição e processos de farmacovigilância para apoiar o fornecimento para mais de 80 países em todo o mundo: América do Norte, Europa, Ásia e América do Sul.

O Grupo Accord Healthcare acredita na proteção dos direitos humanos a nível global, tanto no local de trabalho nas nossas instalações como na nossa cadeia de distribuição. Proibimos a escravatura ou o tráfico humano de qualquer tipo e estamos empenhados em promover práticas comerciais responsáveis com os nossos fornecedores.

Através do trabalho que desempenhamos, procuramos construir e manter relações excelentes com os nossos colaboradores, bem como com os nossos fornecedores, e ao fazê-lo conseguimos garantir que todas as áreas de risco, incluindo a escravatura moderna e o tráfico humano, são mitigadas. Com recursos internos dedicados, conseguimos gerir e desenvolver os nossos princípios que regem todas as áreas de risco, enquanto garantimos uma estrutura de formação e sensibilização para impedir a escravatura moderna e o tráfico humano.

 

As Nossas Políticas

O Código de Conduta do Grupo Accord Healthcare estabelece os nossos princípios legais e éticos, demonstrando a nossa abordagem e responsabilidade no respeito de todos os direitos humanos. O Código de Conduta apresenta o nosso código de ética e as expectativas relativamente a uma conduta comercial responsável. Fornece informação sobre os padrões de integridade que o Grupo Accord exige que todos os colaboradores sigam, incluindo os padrões relacionados com o tratamento equitativo e a diversidade, contra o assédio e a intimidação, tráfico humano e escravatura.

A nossa posição relativamente ao respeito dos direitos humanos também se reflete nas nossas políticas corporativas, que definem a nossa abordagem em torno da responsabilidade de proteção dos valores, tanto dentro da empresa como em todas as relações comerciais com terceiros.

 

Formação e Sensibilização para os Riscos

O Grupo Accord Healthcare realiza ações de formação de sensibilização para todos os colaboradores, com suporte adicional para aqueles que desempenham funções em que se considera haver um elemento sensível ou que estão expostos a áreas de maior risco.

A formação oferece detalhes sobre leis e ética, além de fornecer conhecimento a cada indivíduo, ajudando a identificar possíveis sinais de alerta de comportamento preocupante, enquanto detalha vias de apoio para o encaminhamento de quaisquer preocupações.

Adicionalmente, todos os funcionários têm acesso e devem aderir ao Código de Conduta e às políticas da Accord Healthcare EMENA.

Temos um processo implementado que permite que os colaboradores manifestem as suas preocupações com segurança, protegendo a sua identidade e sem correrem risco de retaliação. O Grupo Accord Healthcare leva qualquer comunicação a sério e irá investigar todas as preocupações manifestadas.


Padrões de Responsabilização e Valores

O nosso Código de Conduta rege as ações da empresa e dos colaboradores e atribui a cada indivíduo o mais elevado nível de responsabilidade ética e social.

Os colaboradores que não respeitarem as disposições do Código de Conduta podem ser sancionados, o que pode incluir despedimento.

Na medida do permitido por lei e pelas disposições contratuais que regem os direitos de rescisão, reservamo-nos o direito de pôr termo a relações com terceiros, incluindo fornecedores, que realizem negócios de uma forma não compatível com o Código de Conduta da empresa.

O reconhecimento da responsabilidade vai além da competência de certas funções e são tomadas medidas para garantir que todos os colaboradores estão conscientes e são responsabilizados pelos seus comportamentos. As nossas expectativas são construídas sobre os princípios que resumem a cultura do Grupo Accord Healthcare, Desafiar, Conectar, Comprometer-se. Encorajamos todos os colaboradores a agirem com integridade, enquanto trabalhamos juntos para impulsionarem o nosso negócio, garantindo que os riscos são mitigados e assegurando que operamos em conformidade e de maneira ética.

 

Avaliação do risco da escravatura moderna

A nossa empresa acredita que o risco de escravatura moderna é baixo devido à natureza altamente regulamentada da nossa indústria e nos países em que operamos, os nossos funcionários são treinados, qualificados e trabalham em ambientes controlados onde há uma Estrutura de Conformidade estabelecida. Reconhecemos que nossa exposição ao risco da escravatura moderna aumenta quando nos envolvemos com terceiros em determinados setores e países.

 

Devida Diligência

O Grupo Accord Healthcare realiza a devida diligência sobre os antecedentes e a reputação de todos os fornecedores com os quais trabalhamos. Avaliamos e confirmamos que as nossas relações comerciais se baseiam num entendimento do nosso desejo de demonstrarmos o nosso compromisso em operar de forma transparente e em conformidade, enquanto nos envolvemos com outras organizações com ideias semelhantes. Esperamos que todos os fornecedores ajam de acordo com os nossos valores sólidos, operando continuamente de forma ética, equitativa e com a maior integridade.

O objetivo do Grupo Accord Healthcare é trabalhar com fornecedores que compreendam e respeitem os nossos princípios e, por sua vez, fazer com que estes fornecedores incentivem a conformidade de quaisquer outros fornecedores com quem trabalhem.

Revemos regularmente as limitações e requisitos dos processos de devida diligência em curso. Todos os fornecedores e parceiros comerciais são revistos de acordo com um programa documentado com base num perfil de risco predefinido. Quaisquer fornecedores ou parceiros comerciais que já não estejam à altura das nossas elevadas expectativas, ou que tenham apresentado comportamentos negativos, podem, como consequência, ser suspensos ou avaliados relativamente ao risco para uso contínuo, se considerado essencial.

 

A Nossa Cadeia de distribuição

O Grupo Accord Healthcare compra medicamentos, ingredientes farmacêuticos e componentes de fornecedores terceiros.

Embora o Grupo Accord Healthcare não exija certificações anuais, nem realize auditorias presenciais formais a todos os seus fornecedores, realizamos a devida diligência a novos fornecedores através do processo Know Your Business Partner que inclui avaliação da política de escravatura moderna do fornecedor, uma revisão de informações publicamente disponíveis relacionadas com práticas/violações legais e éticas e um questionário a solicitar informação mais detalhada sobre as operações dos fornecedores e os seus colaboradores essenciais. O Grupo Accord oferece também apoio à formação para parceiros sem estruturas de conformidade estabelecidas.

O Grupo Accord Healthcare garante que os seus contratos de fornecimento contêm disposições através das quais os fornecedores concordam em cumprir todas as leis relacionadas com o seu desempenho no âmbito desses acordos e realiza periodicamente visitas presenciais aos seus principais fornecedores para rever e discutir o contrato e a qualidade do desempenho.

O Grupo Accord Healthcare exige que os fornecedores forneçam a todos os seus colaboradores, pelo menos, um salário mínimo ou o equivalente do país.

A ambição do Grupo Accord Healthcare é selecionar e trabalhar com fornecedores que adotem e cumpram os princípios do nosso código de conduta dentro do seu negócio e dos seus fornecedores. A Accord Healthcare tem o objetivo de realizar auditorias SMETA aos seus principais fornecedores até 2023, para garantir o desenvolvimento contínuo dos nossos fornecedores relativamente aos colaboradores.

Quaisquer exceções à diligência acima são avaliadas relativamente ao risco e revistas pelo Diretor de Conformidade EMENA antes de prosseguir com a relação comercial.

 

A Nossa Abordagem Contínua

As nossas equipas de distribuição colaboram estreitamente com as funções de Compliance e EHS para garantir que os nossos fornecedores não só tenham uma expectativa clara do que é necessário, mas também porque é que é necessário. Juntos garantem que os processos seguidos pelas equipas de distribuição são rigorosos e robustos e estão em linha com as melhores práticas reconhecidas.

 

Etapas adicionais

O grupo Accord Healthcare vai continuar a rever e melhorar as suas práticas para identificar e não contribuir para escravatura moderna ou tráfico humano no seu negócio, o que inclui o desenvolvimento de uma estrutura de gestão de riscos de terceiros.

 

Preocupações com relatórios e investigações

O Grupo Accord Healthcare esforça-se para aderir aos mais altos padrões éticos de conduta comercial e procura evitar até mesmo a aparência de ações improprias por parte dos seus funcionários e parceiros de negócios.

Esforçamos para manter um ambiente seguro onde as pessoas se sintam confiantes para levantar preocupações sobre possíveis violações de nosso Código de Conduta, nossas políticas internas ou suspeitas de violações de leis e regulamentos do país. Os funcionários da Accord Healthcare são ativamente encorajados a levantar questões internamente ou relatar possíveis preocupações a um parceiro ou fornecedor terceiro ou independente através da nossa linha direta Speak Up, de forma confidencial e anónima, se preferirem. A Accord Healthcare está empenhada em investigar prontamente todas as denúncias de possível má conduta e qualquer atividade antiética, ilegal ou inadequada. Para o exercício encerrado em 31 de março de 2022, nenhum relatório foi recebido em relação à escravatura moderna ou ao tráfico humano.

 

Processo de aprovação

A Accord Healthcare Lda, opera e gere as suas subsidiárias por meio de políticas, processos e sistemas que são projetados para serem aplicados de forma consistente em todo o Grupo Accord Healthcare.

Esta declaração foi preparada após consulta a profissionais que colaboram para entregar os nossos processos de identificação, avaliação e gestão de riscos dos trabalhadores para as nossas operações e cadeia de distribuição.

 

Data da Declaração 2022

NOME DO DIRETOR: Paul Tredwell - Vice-Presidente Executivo

General
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Accord Healthcare Ltd Board of Directors
October 2019